Processo 175515/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 14:52
Autuado em 29/03/2019 14:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3562/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3562/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019 Acórdão   3562/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
Gestor atual JAIR FORMAIO
Gestor das Contas PAULO MATIA HEINZ

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 16:09 do Protocolo 560281/19
19/08/2019 10:16 AR do Ofício OCN - 2243/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2019 Ofício de Contraditório   2243/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3562/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1253/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1361/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2019 16:35 DP  
19/11/2019 14:41 S2C Acórdão nº 3562/2019 -
19/11/2019 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1673/2019 -
11/11/2019 09:39 GCILB  
08/11/2019 19:06 SMPJTC  
16/10/2019 11:47 4PC Parecer nº 1044/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
16/10/2019 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1288/2019 -
20/09/2019 15:55 CGM Instrução nº 4055/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
30/07/2019 11:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 617/2019 -
30/07/2019 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 2243/2019 -
02/04/2019 09:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1253/2019 -
02/04/2019 09:30 CGM Instrução nº 1990/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1361/2019 -

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